A reforma tributária ainda está em fase inicial de implementação e o contencioso sobre os novos tributos já chegou ao Judiciário. Duas sentenças de mérito analisaram o mesmo dispositivo da Lei Complementar nº 214/2025 e chegaram a conclusões opostas –

As terapias antiamiloides são a primeira classe de medicamentos capazes de atuar sobre o curso da doença de Alzheimer, e não apenas sobre seus sintomas. Registradas na ANVISA desde 2025, ainda não foram incorporadas ao papel da Agência Nacional de

GESTÃO DE CRÉDITO DE PISCOFINS E ICMS NA TRANSIÇÃO PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA
A fase de transição da reforma tributária já se iniciou, trazendo mudanças estruturais profundas na forma como as empresas gerenciam seus tributos e, especialmente, seus créditos fiscais acumulados. Diante deste novo cenário, a gestão eficiente do estoque de créditos de PIS, Cofins e ICMS tornou-se uma prioridade estratégica para a manutenção do fluxo de caixa e da competitividade empresarial.

A autonomia patrimonial é um dos pilares do Direito Empresarial e Civil. Trata-se do princípio segundo o qual a pessoa jurídica possui personalidade jurídica própria, distinta da de seus sócios ou instituidores. Isso significa que os bens, direitos e obrigações

O sonho de todo empreendedor é fazer com que sua empresa prospere e alcance o sucesso a longo prazo. Contudo, empreender é um desafio complexo e muitas vezes, questões jurídicas são deixadas em segundo plano, o que pode resultar em

Desde a pandemia, os cartórios brasileiros avançaram rapidamente no processo de digitalização de seus serviços. Atualmente, muitas opções simples podem ser realizadas sem a necessidade de enfrentar filas durante o horário comercial. Por exemplo, é possível solicitar uma segunda via